Na WEB

O controle do abuso do poder nas eleições é um dos principais focos do Direito Eleitoral, conferindo a legislação importante papel ao Ministério Público, que, desde a Constituição de 1988 foi investido na condição de organismo protetor da cidadania no plano coletivo. A redação do artigo 41-A (trazida pela Lei 9.804/1999) é bastante ampla e …

Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa Leia mais »

A análise de mídia foi feita em 28 programas “policialescos”, veiculados entre 2 e 31 de março de 2015 Em apenas 30 dias, programas de rádio e TV promoveram 4,5 mil violações de direitos, cometeram 15.761 infrações às leis brasileiras e multilaterais, como a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e desrespeitaram …

Pesquisa de comunicação identifica 15,7 mil infrações em programas de rádio e TV Leia mais »

QR Code na Boca Maldita pode ser acessado por tablets e smartphones. Segundo a prefeitura, o sistema informa sobre a Rua XV de Novembro. A calçada da Boca Maldita, no Centro de Curitiba, ganhou na quinta-feira (28) um QR Code. Ao ser fotografada por um smartphone ou um tablet, a imagem feita de petit-pavé direciona …

Código em calçada de Curitiba traz informações sobre a cidade Leia mais »

De um lado, há o argumento de que a publicidade é uma forma de liberdade de expressão e essencial ao desenvolvimento da livre iniciativa. De outro lado, levam-se em consideração a hipervulnerabilidade da criança e o princípio da proteção integral da infância  Nos últimos tempos, a publicidade infantil (ou melhor, a publicidade dirigida às crianças) …

Publicidade infantil deve respeitar direitos do consumidor e da criança Leia mais »

Estarei enganado ou a mesma imprensa de ‘oposição’ já se antecipa como parte de uma torcida, já posicionada numa parte das arquibancadas de onde partem os aplausos?   Certa vez, palestra, ‘tava quietinho, no meu cantinho de auditório, quase no fundão. Mas, uma frase do conferencista me tirou da semi sonolência: “Imprensa é oposição, o …

Imprensa: poder fiscal ou de oposição? Leia mais »

Ex-editor do Irish Times, Conor Brady deu uma contribuição para o aparentemente infindável debate sobre as diferenças entre a mídia tradicional e a mídia digital. Considerando seu status de jornalista veterano e seus antecedentes em jornais, talvez não seja surpreendente que ele ache parte da produção das redes sociais inaceitável. Para ser justo com Brady, …

As mídias sociais estariam corrompendo o jornalismo? Leia mais »