Mecanismos de avaliação da atividade administrativa sempre devem ser estimulados junto aos órgãos de Governo. E quando se trata de acesso à informação, o assunto é ainda mais relevante. É dever do Estado garantir a todos o direito ao acesso à informação, nos moldes previstos no art. 5º da Constituição de 1988: mediante procedimentos objetivos …
Novas medidas para eficácia da Lei de Acesso à Informação Leia mais »
A Política de Governança Digital vai aprimorar o acesso à informação e estimular a participação da sociedade nas políticas públicas. Reunindo os 224 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) a Política foi instituída pelo governo federal semana passada. As regras estão no Decreto nº 8.638, publicado no Diário Oficial da União. …
Governança Digital vai estimular a participação da sociedade nas políticas públicas Leia mais »
Revisão histórica indica que a bancada do atraso sempre foi bem ativa A caricatura diz: mulherengo, violento, impulsivo, irresponsável (por melhor amigo tinha um fidalguete de sintomático nome: Chalaça), criado ao pé de uma avó louca e a distância por uma progenitora beata e viperina que iria odiar o próprio filho até a morte; português …
Ao discutir pobreza e desenvolvimento o especialista José Marques de Melo , professor Emérito da USP /Diretor da Cátedra Unesco/ UMESP de Comunicação, ressalta a desigualdade no campo do acesso aos bens simbólicos, especificamente no direito à informação. O tema foi abordado no programa Pobreza e Desigualdade, série de entrevistas do Canal Futura.
Fonte: TV Brasil A lei entrou em vigor em 2012. Fonte: TV Brasil
Fonte: Blog do Miro Gozando da impunidade garantida pela Justiça e da blindagem de alguns setores da mídia golpista, o correntista suíço Eduardo Cunha, que ainda preside a Câmara Federal, segue aprontando das suas. Ele é partidário da tática de que a melhor defesa é o ataque. Na semana passada, deputados se queixaram que tiveram …
Fonte: EBC O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai realizar no próximo dia 27 uma Audiência Pública na cidade de São Paulo para discussão do tema “Modelo de escolha dos novos e novas integrantes do Conselho”. A atividade pretende debater com a sociedade parâmetros para a próxima Consulta Pública, que escolherá novos …
Conselho da EBC realiza Audiência Pública sobre renovação de vagas em janeiro Leia mais »
Por: BBC Brasil Crianças que tiveram de viver nas ruas ou trabalhar tratam do tema em jornal na Índia Em uma casa da capital indiana, Nova Déli, um grupo de crianças de rua está concentrado em uma incomum reunião editorial. Elas estão ligadas pela paixão ao Balaknama (Voz das Crianças), um jornal de oito páginas …
Por Revista Consultor Jurídico – ConJur Finalmente, o direito de acesso à informação, previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos e na Constituição Federal, regulamentado há quatro anos pela Lei de Acesso a Informação, Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, também foi regulamentado no Judiciário brasileiro pelo Conselho Nacional de Justiça, em sua …
Judiciário ainda precisa evoluir na questão do acesso à informação Leia mais »
Por Portal Brasil O diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, defendeu hoje (7) mais espaço para a pluralidade, experimentação e inovação nas TVs públicas. “Acredito que ela só será relevante se conseguir exercer esse conjunto”, destacou. Rangel participou nesta segunda-feira do Seminário de Programação da Linha de Produção de Conteúdos Destinados às …
Presidente da Ancine defende pluralidade e experimentação em TVs públicas Leia mais »
Todos os direitos reservados – Criado por RR Sites.