O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública contra a Record e a União em decorrência de violações de direitos no programa “Cidade Alerta”. Estudo aponta que programas policialescos violam cotidianamente 12 leis brasileiras e 7 tratados multilaterais. Os números servem para comprovar práticas que podem ser observadas praticamente sempre que ligamos …
Mecanismos de avaliação da atividade administrativa sempre devem ser estimulados junto aos órgãos de Governo. E quando se trata de acesso à informação, o assunto é ainda mais relevante. É dever do Estado garantir a todos o direito ao acesso à informação, nos moldes previstos no art. 5º da Constituição de 1988: mediante procedimentos objetivos …
Novas medidas para eficácia da Lei de Acesso à Informação Leia mais »
Ainda estamos longe da Suécia, que já baniu a publicidade dirigida ao público infantil, com apoio de 88% da população. Mas, pelo menos, fechamos o ano com alguns avanços na legislação. A publicidade não poupa ninguém. Nem mesmo os recém-nascidos, alvos das campanhas publicitárias desde os primeiros dias de vida. São apelos para o consumo …
Proteção à criança dos efeitos da publicidade começa no berço Leia mais »
A Política de Governança Digital vai aprimorar o acesso à informação e estimular a participação da sociedade nas políticas públicas. Reunindo os 224 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) a Política foi instituída pelo governo federal semana passada. As regras estão no Decreto nº 8.638, publicado no Diário Oficial da União. …
Governança Digital vai estimular a participação da sociedade nas políticas públicas Leia mais »
Crise econômica e política. Nunca se falou tanto no noticiário no ano de 2015. Nem sempre contrapontos e visões distintas foram inseridos no fluxo de informações e opiniões. No que diz respeito à comunicação com a sociedade, “a criação de um clima de crise fiscal e econômica ganhou a batalha”, observa o economista Eduardo Fagnani …
María Patricia Téllez Garzón A partir de reflexões sobre Observatório de Imprensa do Brasil, Veeduria Ciudadana de Comunicación Social e Compromiso por una Televisión de Calidad, na Colômbia, María Patricia Téllez Garzón busca indagar o papel que desenvolvem estes espaços no processo de democratização da informação na América Latina. Utilizando o Estudo de Caso como …
Todos os direitos reservados – Criado por RR Sites.