Preparem-se para a polêmica. Enquanto o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estampava a manchete“Lava Jato: José Dirceu e Ricardo Hoffmann vão permanecer presos”, o mesmo STJ, no Twitter, anunciava: “como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades”.
O site informa que “o presidente do STJ decidiu ouvir o Ministério Público Federal (MPF) sobre os pedidos de revogação da prisão preventiva dos dois acusados. Atualmente, José Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, na região metropolitana de Curitiba, e Hoffmann, na superintendência da Polícia Federal da capital paranaense. De acordo com a decisão do presidente do STJ, a posição do MPF deverá ser analisada pela Quinta Turma do Tribunal, que, então, decidirá o destino do ex-ministro. Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, até lá José Dirceu permanece atrás das grades. O mesmo vale para o publicitário”.
Apesar do texto no site conter a mesma expressão (José Dirceu permanece atrás das grades) as reações foram imediatas em relação ao post oficial no Twitter.
De acordo com o site www.justificando.com, voltado para advogados e para o meio jurídico, “a forma pejorativa a se referir ao cárcere do impetrante do Habeas Corpus levou a alguns operadores do direito a comentar o episódio”.
As manifestações estranharam o tom e a linguagem. “Eis a forma contemporânea de o STJ, o Tribunal da ‘Cidadania’, se comunicar com a sociedade. O cinismo venceu o bom senso em 2015”, postou Caio Paiva, Defensor Público da União. Outro Defensor Público ironizou: “Contrataram o Datena para o setor de comunicação do STJ?”.
O episódio vai exigir o esclarecimento formal do Superior Tribunal de Justiça uma vez que dois deputados federais, Paulo Pimenta e Wadih Damous, ambos do Partido dos Trabalhadores, pediram explicações ao STJ.
No requerimento endereçado ao Ministro Francisco Falcão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, os deputados não mencionam o trecho do texto do site que expressa o mesmo conteúdo, mas sim a frase divulgada no Twitter:
“Com surpresa e indignação lemos, na página oficial do STJ no twitter em (@STJnoticias), a frase: “Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades”. A publicação, de 29.12.15, trata do habeas corpus impetrado em defesa do ex-ministro José Dirceu. Por decisão de Vossa Excelência, o pedido será analisado após o recesso”, diz o requerimento.
No documento os parlamentares criticam e ressaltam viés pejorativo do comunicado. “A comunicação institucional do STJ se vale de linguagem e termos inadequados para um Tribunal Superior. A comunicação de qualquer órgão público deve, ao informar, apresentar postura neutra e respeitosa, ainda mais quando se trata da comunicação de um órgão que tem a nobre função de julgar. A divulgação revela, ainda, o já conhecido uso da prisão como espetáculo”.
O texto coloca em dúvida se o comunicado foi aprovado pela direção do STJ: “a comunicação oficial do STJ agiu de maneira parcial. Sancionou, assim, o uso do sistema penal como instrumento político, o que absolutamente não é condizente com o Estado Democrático de Direito. Não é crível que essa postagem na rede social tenha tido a anuência da direção do Tribunal que se intitula como aquele da Cidadania”.
Os parlamentares solicitam ao STJ: “imediata abertura de sindicância interna para apuração e responsabilização devidas; retirada imediata da postagem, e; um pedido de desculpas ao investigado”.
Enquanto o site sai ileso dos questionamentos, o foco recai na mensagem curta do Twitter. Há quem possa justificar que a linguagem do Twitter é, pela própria natureza da rede social, coloquial, direta e curta. Outros podem explicar que a frase é de uso comum. Mas quando se trata de um órgão institucional, da relevância do STJ, no contexto de acirramento de posições políticas e partidárias, qualquer palavra mal dita nas redes sociais pode gerar estrago, ruído e desinformação. Vale respeitar a máxima: “pense antes de postar nas redes sociais”. Atitude indispensável para indivíduos e muito mais para instituições republicanas.