admin

O potencial da educomunicação para a efetivação do direito à comunicação

Deixe um comentário / Biblioteca /

A análise da inter-relação, no Brasil, dos sistemas público, privado e estatal de radiodifusão sonora e de sons e imagens, permite identificar os usos e aplicações das normatizações sobre a Comunicação Social, expostas no capítulo quinto (art. 220 a 224) da Constituição Federal de 1988. O artigo é de autoria de Lígia Beatriz Carvalho de ALMEIDA, Jéssica Oriente da SILVA […]

O potencial da educomunicação para a efetivação do direito à comunicação Read More »

Projeto estabelece limites para gastos públicos com publicidade

Deixe um comentário / Na WEB /

Será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que estabelece tetos para os gastos públicos com publicidade e propaganda. A proposta (PLS 785/2015– Complementar) é do senador Paulo Paim (PT-RS) e a determinação deve passar a fazer parte da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelo texto, os gastos com publicidade oficial ficariam limitados a uma fração

Projeto estabelece limites para gastos públicos com publicidade Read More »

Programas policialescos violam direitos

Deixe um comentário / Sismógrafo /

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública contra a Record e a União em decorrência de violações de direitos no programa “Cidade Alerta”. Estudo aponta que programas policialescos violam cotidianamente 12 leis brasileiras e 7 tratados multilaterais. Os números servem para comprovar práticas que podem ser observadas praticamente sempre que ligamos

Programas policialescos violam direitos Read More »

Beneficiários do Bolsa família terão acesso a plataforma de filmes nacionais

Deixe um comentário / Na WEB /

Os 14 milhões de domicílios de beneficiários do Bolsa Família que receberão o conversor para captar o sinal de TV digital contarão também com o aplicativo Quero Ver Cultura. A plataforma de vídeo por demanda foi desenvolvida pelo ministério da Cultura (MinC), com conteúdos audiovisuais nacionais, como curtas e longas-metragens, de ficção e documentários, produzidos com

Beneficiários do Bolsa família terão acesso a plataforma de filmes nacionais Read More »

Concentração, regulação e sustentabilidade são os maiores desafios da mídia na América Latina, afirmam especialistas

Deixe um comentário / Na WEB /

Reunir todas as partes interessadas na indústria de mídia latino-americana para debater os maiores desafios do setor é uma tarefa difícil, mas foi o que um grupo de jornalistas, membros da sociedade civil, reguladores e outros membros da área ousaram fazer no final do ano passado. O Centro de Assistência Internacional de Mídia (CIMA) do

Concentração, regulação e sustentabilidade são os maiores desafios da mídia na América Latina, afirmam especialistas Read More »

Novas medidas para eficácia da Lei de Acesso à Informação

Deixe um comentário / Na WEB /

Mecanismos de avaliação da atividade administrativa sempre devem ser estimulados junto aos órgãos de Governo. E quando se trata de acesso à informação, o assunto é ainda mais relevante. É dever do Estado garantir a todos o direito ao acesso à informação, nos moldes previstos no art. 5º da Constituição de 1988: mediante procedimentos objetivos

Novas medidas para eficácia da Lei de Acesso à Informação Read More »

Proteção à criança dos efeitos da publicidade começa no berço

Deixe um comentário / Interesse Público /

Ainda estamos longe da Suécia, que já baniu a publicidade dirigida ao público infantil, com apoio de 88% da população. Mas, pelo menos, fechamos o ano com alguns avanços na legislação. A publicidade não poupa ninguém. Nem mesmo os recém-nascidos, alvos das campanhas publicitárias desde os primeiros dias de vida. São apelos para o consumo

Proteção à criança dos efeitos da publicidade começa no berço Read More »

Governança Digital vai estimular a participação da sociedade nas políticas públicas

Deixe um comentário / Na WEB /

A Política de Governança Digital vai aprimorar o acesso à informação e estimular a participação da sociedade nas políticas públicas. Reunindo os 224 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) a Política foi instituída pelo governo federal semana passada. As regras estão no Decreto nº 8.638, publicado no Diário Oficial da União.

Governança Digital vai estimular a participação da sociedade nas políticas públicas Read More »